Configuração de danos à imagem e a honra da autora. Indenização devida.

Danos morais. Mensagem enviada pela internet com conteúdo pornográfico que levava ao entendimento de que se tratava da autora.

Apelação cível. Ação de reparação por danos morais. Sentença de procedência.

Instituição bancária que, por intermédio de gerente de agência, comparece à repartição da municipalidade e solicita ajuda na cobrança de determinados funcionários com pendências financeiras.

Ação de indenização. Danos morais e materiais.

Apropriação indevida de valores por funcionário do banco. Configuração da obrigação de indenizar.

Gabinete do ministro José Arnaldo pode ser primeiro no mundo a ter ISO 9001/2000

Justiça estadual vai julgar ação movida por ex-empregado contra mineradora

Segundo o ministro, Juversino pede danos materiais e morais de caráter acidentário de cunho civil, por culpa da ex-empregadora. Sendo assim, a competência é da Justiça estadual.

STJ julgou 241.309 processos em 2004, 11% a mais que em 2003

Honorários contratuais.

Não procede a alegação do reclamado, de julgamento extra petita, porque, logo na primeira página da petição inicial, está expresso: reclamatória de arbitramento de honorários advocatícios contratuais e de cobrança de honorários de sucumbência.

Responsabilidade civil. Indenização. Dano moral c/c pensionamento.

Demanda ajuizada pela genitora da vítima contra a empregadora dele. Atropelamento provocado por coletivo de outra empresa.

Administrativo. Concessão de horário especial a servidor estudante.

Ato vinculado. Recurso conhecido e improvido.

Modernização das Relações de Trabalho

O presente trabalho fará uma analise de pesquisa qualitativa, desenvolvida a partir do método

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho do Concurso Público para provimento de cargo de Advogado da

Proposta regulamenta trabalho de diarista

A prestação do serviço não vai gerar vínculo empregatício e nem solidariedade em questões tributárias e contribuições sociais

Estabilidade provisória. Acidente do trabalho.

Direitos trabalhista

Trabalho da mulher. Horas extras.

Artigo 384 da CLT.

Acidente de trabalho. Caso fortuito.

Inocorrência.

Questões de Direito do Trabalho

VII Exame da Ordem Unificado - 2012

Competência da Justiça do Trabalho.

Execução de ofício de contribuição previdenciária decorrente de valor do acordo fixado em termo firmado em comissão de conciliação prévia.

Acidente de trabalho. Responsabilidade civil.

Culpa. Quantun indenizatório. Indenização por danos materiais.

Dano moral. Acidente do trabalho.

A responsabilidade civil do empregador por danos morais só é possível se provada a prática de conduta culposa ou dolosa que tenha sido a causadora da ofensa ao bem jurídico do trabalhador.

Resilição do contrato de trabalho.

Princípio da continuidade.